Recentemente, o Programa Casa Verde e Amarela foi lançado pelo Governo Federal. O mesmo manterá o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como a principal fonte de recurso dos financiamentos habitacionais, conforme já vem ocorrendo há anos. Entretanto, trouxe consigo um pequeno corte nos juros, que variam de 0,5 ponto percentual (p.p) e 0,25 p.p.
Para entender mais sobre este programa, acompanhe o nosso artigo de hoje e saiba tudo sobre o assunto.
O que é o Programa Casa Verde e Amarela?
O Programa Casa Verde e Amarela tem por objetivo reduzir 0,25 p.p. nos juros para famílias que apresentem uma renda de até R$2.600,00 mensais e 0,5 p.p. para famílias com rendas de até R$4.000,00 mensais. Com isso, haverá a inclusão de até um milhão de famílias no programa.
Além disso, o governo pretende anunciar a construção de mais de 350 mil unidades em 4 anos, justamente por haver conseguido uma folga no orçamento do FGTS, por conta da redução dos custos operacionais da Caixa Econômica Federal. Inicialmente, para este ano, a meta é de mais de meio milhão de moradias em todo o país.
Outra novidade envolvida é que as famílias beneficiadas poderão até receber um auxílio do governo federal, a fim de auxiliar nas condições de melhorias da moradia. Este dinheiro, no entanto, será repassado diretamente para pequenas construtoras, de acordo com as intervenções, como construção de novos cômodos e pequenas reformas.
O fundo para este fim virá diretamente do Fundo Garantidos de Habitação Popular, o FGHab.
Como se inscrever?
O Programa Casa Verde e Amarela nada mais é do que uma “atualização” do Minha Casa, Minha Vida. Entretanto, ainda não há informações precisas quanto à inscrição no programa, mas podemos nos basear no funcionamento do antigo regulamento, que considerava os seguintes passos:
- As famílias que possuíssem interesse em adquirir um imóvel desta forma, deveriam se inscrever na prefeitura da sua cidade, ou então, em alguma entidade organizadora. Vale destacar que, no caso do Minha Casa, Minha Vida, para se inscrever pela prefeitura é necessária uma renda de até R$1.800,00, e para se inscrever diretamente na Caixa Econômica Federal é necessária uma renda de até R$7.000,00.
- Quando você fizer os cálculos da sua renda familiar mensal, deverá se dirigir até a entidade responsável.
- A família deverá aguardar o sorteio e, ao ser sorteada, haverá a verificação se a mesma está dentro dos requisitos do programa, e assim, serão contempladas com um imóvel dentro das condições que já foram definidas.
De maneira geral, estes eram os passos que as famílias que desejassem fazer parte do Minha Casa, Minha Vida deveriam seguir. Entretanto, é preciso acompanhar as atualizações dos requisitos para ficarmos a par de quem poderá ou não fazer a inscrição nas prefeituras.
De todo modo, ainda não começaram as inscrições e é necessário aguardar o posicionamento do governo federal para que possamos ter mais detalhes a respeito do passo a passo.