Neste artigo vamos lhe mostrar um passo a passo de como regularizar Título de Eleitor pelo computador, tendo em vista que em meio à pandemia esta tem sido a melhor alternativa. Afinal, desta forma o cidadão não precisa se dirigir até o cartório eleitoral e, desse modo, pode resolver o problema sem sair de casa. Porém, o mesmo deverá comparecer ao cartório no fim da quarentena, afim de finalizar o processo de fato.
Entretanto, vamos lhe ensinar como fazer esta regularização virtualmente. Acompanhe.
Como regularizar Título de Eleitor: Passo a passo
Acompanhe o passo a passo de como regularizar o Título de Eleitor pela internet:
- Preencha primeiramente o formulário Título Net, no site do TSE
- Feito isso, encaminhe a solicitação, acompanhada da documentação comprobatória, ao e-mail da zona eleitoral competente; a consulta no site do TRE-SP pode ser feita por cidade, zona eleitoral ou CEP e, dessa forma, você encontra o e-mail no qual precisa enviar a documentação.
Documentação necessária
Os documentos necessários e que precisam ser enviados em modo digitalizado para o e-mail são:
- Comprovante de residência recente, ou seja, não pode ser um comprovante de três meses atrás ou mais.
- Documento de identificação válido (como por exemplo CNH, RG, Certidão de Casamento ou Nascimento).
Importante: Como mencionamos, esta é uma medida extraordinária e, dessa forma, tem como objetivo resguardar o direito do eleitor. No entanto, quando o atendimento presencial voltar a acontecer de fato, o eleitor será convocado para comparecer no cartório e pode finalizar o procedimento cadastral.
Prazo final para resolver as pendências
O Tribunal Regional Eleitoral estipulou o dia 6 de maio como o prazo final para que o eleitor possa resolver qualquer tipo de pendência perante a Justiça Eleitoral. Ao passar desta data, o cidadão pode vir a ter o seu título cancelado, por exemplo, e por isso é tão importante garantir este cuidado.
“O prazo está previsto na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). Para que fosse prorrogado, seria necessário alteração legislativa”, esclarece o TRE.
O que acontece se meu título for cancelado?
Se o Título de Eleitor for cancelado, pode acontecer que você seja impedido de:
- Obter a sua carteira de identidade ou passaporte;
- Inscrever-se em concursos ou provas que seja para cargos ou funções públicas;
- Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial;
- Praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar;
- Obter qualquer tipo de documento perante repartições diplomáticas;
- Participar de concorrência administrativa ou pública da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
- Entre outros fatores.
Sendo assim, é muito importante que você se organize e regularize a sua situação o quanto antes, garantindo que o seu Título de Eleitor não seja cancelado e você possa cumprir com a sua cidadania do modo mais adequado.
