O cartão cidadão é muito importante pois a partir dele os cidadãos brasileiros podem usufruir de diversos benefícios e facilidades. Por isso, costumeiramente muita gente questiona se esta possibilidade está disponível para todas as pessoas. Na verdade, todo mundo poderá emiti-lo, mas, antes, é preciso que você esteja em condições específicas para isso. No decorrer deste artigo, te explicaremos tudo sobre este assunto.
Para que serve o cartão cidadão?
Antes de qualquer coisa, é importante que você compreenda para que serve, de fato, este cartão. Afinal, por que é importante emiti-lo? Quando você poderá usufruir do mesmo, de fato? Pois é!
Basicamente, o cartão do cidadão é utilizado para gerenciar pagamentos de benefícios que cada trabalhador tem direito. Por exemplo, é a partir deste cartão que você pode sacar o seu FGTS (quando aplicável), o seu Seguro Desemprego, o seu PIS/ PASEP, entre outras possibilidades. Trata-se de um cartão que visa facilitar a vida das pessoas, com o propósito de tornar os saques mais fáceis e, até mesmo, seguros.
Entretanto, nem todo mundo pode simplesmente emitir o cartão da noite para o dia. Isso não significa que você não poderá emitir ele mais tarde. Pois, de maneira geral, todos os trabalhadores, algum dia, poderão usufruir do seu cartão do cidadão. Mas, para que isso aconteça, é preciso estar atento ao que é requerido. Abaixo falamos um pouco mais sobre o assunto.
Quem tem direito de emitir o cartão cidadão?
De maneira geral, qualquer trabalhador poderá emitir o seu cartão cidadão, desde que se enquadre nas questões que destacamos abaixo:
- Necessariamente você deverá ter algum benefício para receber. Ou seja, se você não for “contemplado”, digamos assim, por algum pagamento específico do Governo, você não poderá emiti-lo. Mas, quais são estes pagamentos? Bom, como já destacamos, trata-se do Seguro Desemprego, FGTS, Pis/ Pasep, entre outros. Todos os benefícios oferecidos pelo Governo que podem ser sacados a partir do cartão do cidadão deverão – um deles – estar ativo no seu nome.
- Em suma apenas se você tiver algum valor em aberto para receber é que você poderá solicitar o seu cartão.
Mas, como saber se há algum pagamento em aberto? Bem, de maneira geral, os saques do FGTS possuem um calendário. E você poderá consultá-lo para se atentar aos seus pagamentos. Quanto ao PIS/ PASEP, se você estiver enquadrado nos requisitos deste pagamento, também poderá solicitar o cartão. Já no caso do Seguro Desemprego, durante todo o processo de rescisão de contrato e afins você já poderá providenciar o seu cartão. Claro, desde que você tenha sido demitido sem justa causa, obviamente.
Peça o seu cartão
Agora que você já sabe quem tem direito ao cartão do cidadão, é hora de ver se você possui algum benefício para receber e, a partir disso, poderá se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal para pedir o seu. Esperamos que este conteúdo possa ter te ajudado. Até a próxima!
